Na maioria das vezes, ser demitido traz uma grande dor de cabeça. Seja pela incerteza em relação ao futuro, seja pelos transtornos de fazer valer os direitos do trabalhador, agravados pelo desconhecimento dessas questões relativas a cada situação de desligamento e dos procedimentos para garantir esses direitos.

No post de hoje, mostraremos quais são os principais direitos das pessoas que foram demitidas e em quais situações cada benefício é aplicado. Acompanhe!

Quais são as modalidades de demissão?

Antes de falarmos dos direitos trabalhadores, é preciso entender como funciona a demissão e os desdobramentos de cada uma das modalidades:

Demissão sem justa causa

Ocorre quando a empresa demite o funcionário sem que este tenha cometido algum tipo de falha. Neste caso, é concedido ao trabalhador o direito chamado de aviso prévio, em que a empresa tem que mantê-lo por 30 dias adicionais no trabalho para que ele possa procurar outro trabalho.

No caso do aviso prévio, é possível que a empresa opte para que o trabalhador cumpra o prazo em casa, ou que o trabalhador abra mão do direito, e também das verbas referentes aos 30 dias.

Demissão por justa causa

Em caso de falta grave ou reiteradas faltas menores, a empresa encerra o contrato de trabalho imediatamente. Ao ser demitido por justa causa, o trabalhador perde vários direitos, como veremos a seguir.

Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão sem justa causa?

  • Aviso prévio: o trabalhador tem o direito de trabalhar e receber pelo período de um mês. Ele também pode escolher por não cumprir o período ou até mesmo trabalhar somente parte dos dias, tendo descontados os dias não trabalhados. O empregador também pode optar que o trabalhador cumpra o período sem comparecer à empresa, pagando as verbas devidas ao final do prazo de 30 dias.

  • Aviso prévio proporcional: para cada três anos trabalhados, o empregado ganha um dia a mais no período de aviso prévio.

  • Férias vencidas: caso o trabalhador tenha férias adquiridas, mas não tenha gozado delas, a empresa deverá pagar um salário adicional, acrescido de um terço do valor.

  • Férias proporcionais: será paga a proporção do salário de acordo com os meses trabalhados desde que ocorreu a aquisição do direito de férias.

  • 13° salário: proporcional ao período entre o dia primeiro de janeiro e o dia da rescisão do contrato.

  • Multa sobre o FGTS: a título de multa, a empresa deverá pagar um valor referente a 40% do montante depositado no FGTS enquanto o funcionário trabalhava na empresa.

  • Saldo de salário: referente aos dias trabalhados desde o fechamento da última folha de pagamento.

  • Horas extras: caso o funcionário tenha somado horas extras no período anterior à demissão, a empresa deverá pagar na rescisão do contrato.

  • Seguro-desemprego: para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve ter trabalhado por, pelo menos, 6 meses antes da demissão, além de cumprir outras determinações. O valor recebido e o número de parcelas serão proporcionais ao salário e à quantidade de meses trabalhados.

  • FGTS: O FGTS é constituído por depósitos mensais equivalentes a 8% do salário do trabalhador em uma conta bloqueada na Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser sacado nos casos de demissão sem justa causa, além de outras situações.

Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão com justa causa?

No caso da demissão com justa causa, o trabalhador permanece apenas com o direito de receber a proporção dos dias trabalhados no mês, as férias vencidas e proporcionais, além das horas extras não pagas.

É importante ressaltar que podem ocorrer descontos sobre os valores mencionados, decorrentes de faltas não justificadas, adiantamentos ou encargos, como o INSS.

Agora que você já sabe tudo sobre os direitos do trabalhador em caso de demissão, não deixe de compartilhar o nosso post em suas redes sociais. Certamente você ajudará algum amigo a garantir seus direitos.