Na atualidade, grande parte das mulheres está inserida no mercado de trabalho. Na gravidez, muitas dúvidas aparecem em relação às medidas a se tomar para garantir que, tanto a gestante quanto a empresa, tenham seus direitos garantidos. A licença maternidade é de extrema importância nas leis trabalhistas, afinal, é ela quem rege a relação da grávida com a corporação.

Nesse artigo, vamos esclarecer questionamentos muito comuns quando se fala em licença maternidade. Dessa forma será possível tomar ações pautadas no que diz a lei trabalhista e garantir a satisfação de todos. Ficou interessado? Então siga a leitura e confira:

Quem tem direito à licença maternidade?

Todas as mulheres que estiverem grávidas e colaborarem ao INSS têm direito a receber a licença maternidade. As mulheres que sofreram abortos espontâneos ou outros tipos de abortos legais, desde que comprovados por laudo médico, também possuem direito a esse benefício. Além disso, esse direito se estende aos casos de adoção ou quando uma guarda judicial for repassada.

Qual é a duração da licença maternidade?

A licença maternidade dura em média 120 dias, ou seja, 4 meses. Existem corporações que fazem parte do Programa Empresa Cidadã e, nesses casos, o prazo desse benefício pode se estender ao período de 180 dias. A gestante pode solicitar esse benefício até 28 dias antes do nascimento ou logo após o nascimento do bebê.

Quem paga pela licença maternidade?

Para as gestantes que exercem trabalhos de carteira assinada, a corporação faz o pagamento do valor integral e depois disso, esse valor é devolvido à organização pelo INSS. Nos casos em que a empresa concede 180 dias de licença, ela paga a totalidade dos valores e depois esse custo é descontado integralmente do imposto de renda.

Já para as mulheres que trabalham de forma autônoma ou como domésticas, o benefício deve ser solicitado na Previdência que será a responsável pelos devidos pagamentos. E, por fim, as gestantes que atuarem em mais de um vínculo empregatício possuem direito de receber a licença maternidade relativa a cada local de trabalho.

Como funcionam os processos de demissão durante a gestação?

A partir do momento que a mãe anuncia sua gravidez, ela tem direito à estabilidade na organização e só poderá ser desligada após o 5° mês do nascimento do bebê. Essa regra só possui a exceção do desligamento por justa causa, que pode ser realizado a qualquer momento desde que devidamente justificado.

Caso a corporação, ainda assim, deseje realizar a demissão durante o período da gestação, ela fica responsável por realizar o pagamento integral dos salários referentes a toda a gravidez e ao período de afastamento, além de garantir os demais direitos trabalhistas.

Como vimos, as gestantes podem ficar despreocupadas, pois, com a licença maternidade, é possível conciliar o momento da gravidez com os deveres do trabalho. Dessa forma, os direitos trabalhistas são garantidos, sem ignorar as necessidades provenientes da gestação. Quando uma organização se atenta a tomar ações embasadas na lei, ela demonstra grande responsabilidade social e faz com que os colaboradores se tornem mais confiantes e engajados em suas tarefas.

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