A chegada de um bebê é um acontecimento que envolve toda a família e proporciona muitos momentos de alegria, dúvidas e, principalmente, aprendizado. O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social voltado para mulheres que deram à luz ou adotaram e precisam suspender suas atividades para cuidar da criança.

Ele possibilita que os pais tenham segurança financeira para dar atenção exclusiva ao bebê, o que permite um crescimento mais seguro e saudável. Os direitos trabalhistas das gestantes ainda causam muitas dúvidas, especialmente com relação às regras da licença-maternidade.

Neste post, respondemos às principais delas. Confira!

1. Quem tem direito a receber salário-maternidade?

Para receber o salário-maternidade, a beneficiária deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 10 meses caso seja trabalhador individual. São isentos desse período de carência os segurados que, no momento do afastamento, estejam em atividade por vínculo de trabalho.

2. Mães desempregadas podem receber?

Em caso de desemprego, é necessário comprovar a qualidade de segurada, ou seja, se ela faz contribuições mensais para a Previdência Social e cumpriu a carência de 10 meses de contribuição. Caso o prazo para se manter como segurada já tenha se esgotado, a mãe deve cumprir metade do período de carência antes do parto. As mesmas regras são aplicadas em caso de aborto ou adoção.

3. Quem adota uma criança tem direito?

Sim. O benefício é concedido para ambos os sexos em caso de adoção de crianças de até 12 anos. Nesses casos, o salário-maternidade, com duração de 120 dias, somente será concedido para um dos adotantes.

4. Qual é o valor do benefício?

No caso de gestantes que estão empregadas, o valor do benefício é igual ao salário. Mulheres com mais de um emprego devem receber o salário-maternidade de cada um deles. Se a mulher está desempregada, o cálculo é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no salário recebido no último emprego.

Para beneficiárias que contribuíram por mais de 10 meses seguidos para a Previdência Social, o benefício corresponde a esse valor. Logo, se a contribuição for de um salário mínimo, o benefício será equivalente a ele. 

5. Qual é a duração da licença?

O benefício é garantido por 120 dias após a solicitação e pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso a mãe trabalhe em uma empresa participante do Programa Empresa Cidadã. Servidoras públicas também recebem o período máximo de licença, de 180 dias. Para gestantes que sofreram aborto espontâneo ou em outros casos previstos em lei, a duração do benefício é de 14 dias.

6. Como fazer a solicitação?

A contribuinte pode fazer a solicitação por meio de um agendamento no INSS ou diretamente na empresa em que trabalha, de acordo com o evento que originou o benefício. Ela deve ser feita entre 28 dias antes do parto até o dia do nascimento do bebê.

O salário-maternidade é um benefício que permite que os pais se ausentem do trabalho para se dedicar ao novo integrante da família e se ajustar à nova rotina. Ele é estendido a mulheres desempregadas, que adotaram ou sofreram aborto, para garantir que tenha mais estabilidade nesse momento.

Conhecer seus direitos trabalhistas é o primeiro passo para que eles sejam assegurados e colocados em prática. Gostou do post? Siga a gente no Facebook e no Instagram para não perder nenhum conteúdo!